FUNDAMENTOS E METODOLOGIA DO ENSINO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA NAS SÉRIES INICIAIS - aula dia 23/02

“Diz-me e eu esquecerei. Ensina-me e eu lembrar-me-ei. Envolve-me e eu aprenderei.”

Provérbio chinês

O RETORNO DA HISTÓRIA E DA GEOGRAFIA

No processo de democratização dos anos 80 os conhecimentos escolares passaram a ser questionados e redefinidos por reformas curriculares. As transformações da clientela escolar composta de vários grupos sociais que viviam um intenso processo de migração, do campo para as cidades, e entre os Estados, com acentuado processo de diferenciação econômica e social, forçavam mudanças no espaço escolar.

As novas gerações de alunos habituavam-se à presença de novas tecnologias de comunicação, especialmente o rádio e a televisão, que se tornaram canais de informação e de formação cultural. Entrava pelas portas das escolas uma nova realidade que não poderia ser mais ignorada. O currículo real forçava mudanças no currículo formal. Essas mudanças passaram a ser consideradas e discutidas pelos diversos agentes educacionais preocupados em absorvê-las à organização e ao currículo escolar.

Os professores tornaram-se uma importante voz na configuração do saber escolar, diminuindo o poder dos chamados “técnicos educacionais”.

Nesse contexto iniciaram-se as discussões sobre o retorno da História e da Geografia ao currículo escolar a partir das séries iniciais de escolarização. Reforçaram-se os diálogos entre pesquisadores e docentes do ensino médio, ao mesmo tempo em que se assistia a uma expansão dos cursos de pós-graduação em História, com presença significativa de professores de primeiro e segundo graus, cuja produção foi absorvida parcialmente pela expansão editorial na área do ensino de História e da historiografia.

As propostas curriculares passaram a ser influenciadas pelo debate entre as diversas tendências historiográficas. Os historiadores voltaram-se para a abordagem de novas problemáticas e temáticas de estudo, sensibilizados por questões ligadas à história social, cultural e do cotidiano, sugerindo possibilidades de rever no ensino fundamental o formalismo da abordagem histórica tradicional.

A história chamada “tradicional” sofreu diferentes contestações. Suas vertentes historiográficas de apoio, quer sejam o positivismo, o estruturalismo, o marxismo ortodoxo ou o historicismo, produtoras de grandes sínteses, constituidoras de macrobjetos, estruturas ou modos de produção, foram colocadas sob suspeição. A apresentação do processo histórico como a seriação dos acontecimentos num eixo espaço-temporal europocêntrico, seguindo um processo evolutivo e seqüência de etapas que cumpriam um trajetória obrigatória, foi denunciada como redutora da capacidade do aluno, como sujeito comum, de se sentir parte integrante e agente de uma história que desconsiderava sua vivência, e era apresentada como um produto pronto e acabado. Introduziu-se a chamada História Crítica, pretendendo desenvolver com os alunos atitudes intelectuais de desmistificação das ideologias, possibilitando a análise das manipulações dos meios de comunicação de massas e da sociedade de consumo.

Paralelamente às análises historiográficas, ocorreram novos estudos no âmbito das ciências pedagógicas, especialmente no campo da psicologia cognitiva e social. Difundiam-se estudos sobre o processo de ensino e aprendizagem nos quais os alunos eram considerados como participantes ativos do processo de construção do conhecimento. Uma perspectiva que, para o ensino de História, significava valorizar atitudes ativas do sujeito como construtor de sua história, em consonância com a visão de alguns educadores sobre propostas pedagógicas construtivistas.

Os currículos foram ampliados com conteúdos de História a partir das escolas de educação infantil e nos primeiros anos do ensino fundamental. Os conteúdos passaram a ser avaliados quanto às necessidades de atender um público ligado a um presenteísmo intenso, voltado para idéias de mudanças constantes do novo cotidiano tecnológico.

Os professores passaram a perceber a impossibilidade de se transmitir nas aulas o conhecimento de toda a História da humanidade em todos os tempos, buscando alternativas às práticas reducionistas e simplificadoras da história oficial. Questionando-se sobre se deveriam iniciar o ensino da História por História do Brasil ou Geral alguns professores optaram por uma ordenação seqüencial e processual que intercalasse os conteúdos das duas histórias num processo contínuo da Antiguidade até nossos dias. Outros optaram por trabalhar com temas e, nessa perspectiva, desenvolveram-se as primeiras propostas de ensino por eixos temáticos. Para os que optaram pela segunda via, iniciou-se um debate, ainda em curso, sobre as questões relacionadas ao tempo histórico, revendo a sua dimensão cronológica, as concepções de linearidade e progressividade do processo histórico, as noções de decadência e de evolução.

Os métodos tradicionais de ensino têm sido questionados com maior ênfase. Os livros didáticos, difundidos amplamente e enraizados nas práticas escolares, passaram a ser questionados em relação aos conteúdos e exercícios propostos. A simplificação dos textos, os conteúdos carregados de ideologias, os testes ou exercícios sem exigência de nenhum raciocínio são apontados como comprometedores de qualquer avanço que se faça no campo curricular formal. Dessa forma, o ensino de História atualmente está em processo de mudanças substantivas em seu conteúdo e método.

Muitas vezes no ensino fundamental, em particular na escola primária, a História tem permanecido distante dos interesses do aluno, presa às fórmulas prontas do discurso dos livros didáticos ou relegada a práticas esporádicas determinadas pelo calendário cívico. Reafirmar sua importância no currículo não se prende somente a uma preocupação com a identidade nacional, mas sobretudo no que a disciplina pode dar como contribuição específica ao desenvolvimento dos alunos como sujeitos conscientes, capazes de entender a História como conhecimento, como experiência e prática de cidadania.

Objetivos de História para o primeiro ciclo

Espera-se que ao final do primeiro ciclo os alunos sejam capazes de:

• comparar acontecimentos no tempo, tendo como referência anterioridade, posterioridade e simultaneidade;

• reconhecer algumas semelhanças e diferenças sociais, econômicas e culturais, de dimensão cotidiana, existentes no seu grupo de convívio escolar e na sua localidade;

• reconhecer algumas permanências e transformações sociais, econômicas e culturais nas vivências cotidianas das famílias, da escola e da coletividade, no tempo, no mesmo espaço de convivência;

• caracterizar o modo de vida de uma coletividade indígena, que vive ou viveu na região, distinguindo suas dimensões econômicas, sociais, culturais, artísticas e religiosas;

• identificar diferenças culturais entre o modo de vida de sua localidade e o da comunidade indígena estudada;

• estabelecer relações entre o presente e o passado;

• identificar alguns documentos históricos e fontes de informações discernindo algumas de suas funções.

O que se pretende no ensino de História

O ensino de história não pode reduzir-se a memorização de fatos, a informação detalhada dos eventos, ao acúmulo de dados sobre as circunstâncias nas quais ocorreram. A história não é simplesmente um relato de fatos periféricos, não é o elogio de figuras ilustres. Ela não é um campo neutro, é um lugar de debate, as vezes de conflitos. É um campo de pesquisa e produção do saber que está longe de apontar para o consenso.

No ensino de história o principal objetivo é compreender e interpretar as várias versões do fato, e não apenas memoriza-lo. Sem que se identifique, preserve, compreenda, sem que se indique onde se encontram outros fatos e qual o seu valor, não pode haver continuidade consciente no tempo, mas somente a eterna mudança do mundo e do ciclo biológico das criaturas que nele vivem. O conhecimento da história da civilização é importante porque nos fornece as bases para o nosso futuro, permite-nos o conhecimento de como aqueles que viveram antes de nós equacionaram as grandes questões humanas.

O importante não é só o acervo de conhecimentos que se deve selecionar para instruir o ensino, igualmente importante é a maneira como se deve realizar este ensino, o modo como o ensino é trabalhado. Ou seja, a metodologia de trabalho na escola. Alfabetizar, por exemplo, pode ser feito por diversos métodos: alfabetizar a partir da vivência, da realidade dos alfabetizados, fazendo com que eles ampliem o conhecimento de sua realidade e incorporem outros conhecimentos, exige um determinado método, não qualquer método.

Se vamos ensinar história do Brasil, sob qualquer método estudaremos o Descobrimento, Capitanias Hereditárias, Colonização, Império e República. O modo como vamos tratar estas questões é que pode alterar o significado do conteúdo.

Podemos estar ensinando para que a criança saiba responder a uma série de perguntas, mas podemos ensiná-la a compreender a história e a importância das relações históricas deste país. As histórias individuais são parte das histórias coletivas. Os fatos históricos não se explicam por si só, eles se tornam compreensíveis, deixam de ser mudos, quando colocados em relação a outros fatos dentro de um conjunto maior.

Explicando, vamos utilizar fatos da história do Brasil para entender melhor esta resposta: Chegada de Cabral ao Brasil em 1500. Se quisermos podemos narrar somente o fato, descrevendo as condições da viajem, a data de chegada, quantos homens faziam parte da tripulação de Cabral, a impressão que tiveram da nova terra e seus habitantes. Narraríamos apenas estes eventos que fizeram parte do fato histórico. Mas, quais os interesses políticos e econômicos desta viajem? O que esperavam encontrar além do Atlântico? Alguma sociedade já habitava as terras brasileiras? Desta forma passamos das simples narração para a problematização do fato histórico.

Podemos ensinar a Inconfidência Mineira focalizando-a simplesmente como produto da ação de grandes homens, sujeitos autônomos na construção da História. Nesta perspectiva, passamos ao aluno a noção de que ele precisa sempre esperar o grande homem que salvará o país, e nunca que as mudanças ocorrem pela vontade e determinação de homens comuns.

Se compreendemos que a Inconfidência Mineira é resultado de um longo período de luta durante os quais se formou a consciência nacional, retiramos do ensino a característica exaltação dos grandes homens, heróis nacionais. O aluno passará a compreender que não são as grandes personalidades que produzem a História e sim é esta que produz as grandes personalidades. É o fato histórico que produz as pessoas necessárias para conduzir o destino do país. Não foi um líder isolado que produziu o movimento das diretas, este sim foi um movimento que produziu novas lideranças, na luta do povo contra o regime militar.

São essas as grandes questões que devemos nos ocupar no ensino de História. Que homem se quer formar? Agente transformador na construção de um novo mundo, posicionando de maneira crítica, responsável e construtiva nas diferentes situações sociais?

Sob essa perspectiva, os estudos de história contribuiriam para formar no aluno a idéia de que a realidade como está foram produzida por uma determinada razão, e mais importante, podem ser alteradas ou conservadas. Para isso é importante que a História seja entendida como o resultado da ação de diferentes grupos, setores ou classes de toda a sociedade. É importante que o aluno conheça a história da humanidade como a história da produção de todos os homens e não como resultado da ação ou das idéias de alguns poucos.

Nessa medida a História seria entendida como um processo social em que todos os homens estariam nele engajados como seres sociais. De outra parte, é fundamental que se estabeleça a relação do passado e do presente, isto é, que os estudos não se restrinjam apenas ao passado, mas sim que este seja entendido como chave para a compreensão do presente, que por sua vez melhor esclarece e ajuda a entender o passado. Aqui duas funções se evidenciam como básicas nos estudos da história: capacitar o indivíduo a entender a sociedade do passado e a aumentar o seu domínio da sociedade do presente.

Sob esse enfoque, não tem sentido um ensino de História que se restrinja a fatos e acontecimentos do passado sem estabelecer sua vinculação com a situação presente; como não têm sentido analisar os acontecimentos atuais sem buscar sua gênese e sem estabelecer sua relação com outros acontecimentos políticos, econômicos, sociais e culturais ocorridos na sociedade como um todo. Não é possível, portanto, analisar fatos isolados. Para entender seu verdadeiro sentido é imprescindível remete-los á situação socioeconômica, política e cultural da época em que foram produzidas, reconstituídas suas evoluções na totalidade mais amplas do social até a situação presente.

Somente desta forma a escola pode oferecer ao aluno um ensino que lhe possibilite o conhecimento e a compreensão das relações de tempo e espaço; ou seja, pelo conhecimento da “temporalidade das relações sociais, das relações políticas, das formas de produção econômica, das formas de produção da cultura das idéias e dos valores.”

PRÁTICAS DOCENTES E RECURSOS EDUCATIVOS PARA O ENSINO DA GEOGRAFIA

É fundamental para o ensino da Geografia que o professor crie e planeje situações nas quais os alunos possam conhecer e utilizar procedimentos como a observação, a descrição, a experimentação, a analogia e a síntese, considerando a especificidade e a contextualização dos processos, questões, fenômenos, fatos e conceitos geográficos.

Os alunos precisam aprender a analisar, a explicar, a compreender e também a representar processos geográficos presentes no espaço e realizadores dos diferentes tipos de paisagens e territórios.

Para tanto, é preciso considerar as formas e os meios que auxiliem o professor no alcance desses propósitos. A cartografia é um conhecimento que vem se desenvolvendo desde a pré-história até os dias de hoje, sintetizando informações e expressando situações — sempre envolvendo idéias de produção e organização do espaço.

A linguagem cartográfica ocupa um lugar de importância, desde o início da escolaridade, contribuindo para que os alunos venham não só a compreender e a utilizar uma ferramenta básica de leitura do mundo, os mapas, mas também a desenvolver capacidades relativas à representação do espaço.

As formas mais usuais de se trabalhar com a linguagem cartográfica na escola ainda são situações nas quais os alunos têm de colorir mapas, copiá-los, escrever os nomes de rios ou cidades, memorizar as informações neles representadas. Contudo esse tratamento metodológico não garante que eles construam os conhecimentos necessários, tanto para ler mapas quanto para representar o espaço geográfico.

Para que isso se concretize, é preciso partir da idéia de que a linguagem cartográfica é um sistema de símbolos que envolvem proporcionalidades, uso de signos ordenados, técnicas de projeção e de análise das representações. A leitura de representações cartográficas também pretende atender a diversas necessidades, das mais cotidianas (chegar a um lugar que não se conhece, entender o trajeto dos mananciais, por exemplo) às mais específicas (como delimitar áreas de plantio, compreender zonas de influência do clima).

A escola deve criar oportunidades para que os alunos construam conhecimentos sobre e com essa linguagem em dois sentidos: como pessoas que representam e codificam o espaço e como leitores das informações expressas através dela.

Isso não significa que os procedimentos tenham um fim em si mesmo. Observar, descrever, experimentar e comparar fatos e fenômenos por meio de representações cartográficas são ações que permitem construir noções espaciais, favorecem compreensões geográficas, estimulam a identificação de problemas e a elaboração de soluções que a Geografia, como ciência, produz.

O estudo do meio constitui outra alternativa metodológica bastante específica do ensino de Geografia, proporcionando a abordagem das questões ambientais, sociais, políticas, econômicas, culturais, entre outras. Além disso, proporciona a observação, a compreensão, a avaliação e a intervenção em processos físicos da natureza.

Outra abordagem das questões geográficas na escola, compatível com a proposta curricular em foco, inclui o uso dos meios de comunicação de massa e as novas tecnologias de informação. Os cuidados com essa utilização também incluem a formação de atitudes e o desenvolvimento de procedimentos, preferencialmente trabalhados numa perspectiva interdisciplinar e sem a limitação tecnicista da Geografia quantitativa e da Geografia tradicional.

Essas alternativas metodológicas têm em sua essência a aplicação dos princípios da pesquisa, observados o caráter da problematização, da coleta e análise de dados, da formulação de reflexões, de julgamentos e de sínteses. Precisam, também, considerar a perspectiva da formação crítica e da alfabetização comunicativa da cidadania na sociedade da informação.

Os equipamentos que permitem essas práticas não podem ser priorizados pela metodologia de aprendizagem, apenas pelo seu simples domínio e uso. São as formas de usar suas possibilidades de comunicação e de informação que se constituem alternativas didáticas. Assim, projetar um filme, acessar a internet, capturar um texto, assistir a um programa televisivo, escrever um texto no computador são ações que se tornam educativas pela intencionalidade pedagógica do ensinar e do aprender, não porque são práticas do nosso tempo.

Santos (1999, p.05) explicita bem a questão, ao afirmar:

“[...] Cada gesto, cada palavra, dentro de uma casa de ensino, têm de ser precedidos de uma indagação de sua finalidade. Não é a informação em si que é importante, mas a sua organização face a uma finalidade. É preciso esquecer esse elogio isolado às coisas, ainda que pareçam inteligentes, e buscar a inteligência das coisas mediante a solidariedade[...]”

Destaca-se assim a necessidade de promover a aprendizagem voltada para a promoção do ser humano, para a distribuição mais justa da produção de bens/serviços entre as pessoas e para a manutenção/sustentabilidade do sistema Terra. A Geografia é uma das ciências cujo ensino pode contribuir para a satisfação dessas necessidades.

Considerando-se a responsabilidade do professor de Geografia, diante dessas demandas, é preciso enfatizar que tanto as possibilidades tecnológicas mais recentes na infra-estrutura escolar, quanto aquelas mais tradicionais, como o uso do quadro de giz, do livro didático, de cartazes, de jornais ou de revistas, devem ser cercadas de cuidados didático-pedagógicos para que alcancem resultados significativos no ensino.

A relação íntima entre as imagens e as paisagens geográficas, com sua complexidade de fenômenos e processos, deve estimular o exercício constante de diversificação do uso dos recursos didáticos disponíveis na escola, além de provocar a criatividade na exploração de possibilidades presentes no cotidiano do aluno, tais como as propagandas, a literatura ou as obras de arte.

A interdisciplinaridade precisa ser considerada como a proposta educativa, por excelência, capaz de promover o diálogo entre os professores, usando seus respectivos saberes, “não como panacéia para os males que atingem a dissociação do saber” (Fazenda, 1979, p.13), mas, segundo Fernandes como uma possibilidade de visão do mundo em desenvolvimento, “superando o que diz respeito ao conteúdo e/ou conhecimento relativo de uma disciplina como uma busca de ultrapassagem das fronteiras estabelecidas arbitrariamente num dado momento histórico e, especialmente, como tentativa do resgate da totalidade para superar a fragmentação da própria vida, compreendendo a VIDA em sua complexidade, conexões, interações, relações, reorganizações e transformações em movimento permanente.” (FERNANDES, 2004, p.147).

Associando essa compreensão ao caráter da Geografia como ciência de análise e síntese da percepção de mundo, a prática docente trabalhará as interfaces das categorias espaço/tempo, identidade/diversidade, lugar/território, poder/saber, trabalho/consumo, natureza/sociedade, local/global, cultura/inclusão, entre outras, para a formação do sujeito-cidadão.

Assim, os objetivos do estudo da Geografia são:

a) Desenvolver o raciocínio geográfico e o senso crítico a partir da Geografia do cotidiano local/global/local e das sistematizações de aprendizagens escolares;

b) Estimular a compreensão das relações entre a dinâmica da natureza e as dinâmicas sociais como processo de permanente (re)construção do espaço geográfico;

c) Compreender a espacialidade e a temporalidade dos fenômenos geográficos em suas dinâmicas, interações e contradições;

d) Valorizar o conhecimento produzido pela investigação das categorias e dos fenômenos geográficos, em suas múltiplas manifestações, para manutenção da sustentabilidade do sistema Terra;

e) Perceber o ser humano como agente ativo na construção de relações sociais que respeitem e admitam as diferenças entre as pessoas, no processo de sua inserção no multiculturalismo;

f) Desenvolver habilidades e capacidades para a leitura de representações geográficas e para o mapeamento cotidiano de fatos, fenômenos e processos geográficos, em diferentes escalas e a partir de diferentes instrumentos e técnicas específicas da cartografia, assim como de diferentes tipos de linguagens;

g) Reconhecer impactos resultantes das produções sociais e dos processos da natureza no meio ambiente;

h) Analisar intervenções sobre a organização do espaço geográfico para melhor aproveitamento dos recursos disponíveis nele;

i) Relacionar a ética ao consumo para o exercício pleno da cidadania planetária;

J) Valorizar o patrimônio natural e cultural, local e mundial, por meio da pesquisa e da ação, para garantir sua manutenção e usufruto pelas populações.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

BRASIL, Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: História e Geografia. Secretaria de Educação Fundamental. –Brasília: MEC, 1997.

BITTENCOURT, Circe Maria Fernandes. Ensino de História: Fundamentos e Métodos. São Paulo: Editora Cortez, 2004.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental.. Parâmetros Curriculares Nacionais:

História e Geografia. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação Fundamental. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil. Brasília: MEC/SEF, 1998, v. 3.

BRASIL. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Brasília: MEC/SEPPIR, 2005

DUPAS, Heloisa Penteado. Metodologia do Ensino de História e Geografia. São Paulo: Cortez, 1994.

SILVA, Marcos Antonio da. (org). Repensando a história. Rio de Janeiro: Marco zero, 1984.

Fundamentos Filosóficos, Políticos e Sociais da Gestão Escolar - aula do dia 16/02/2008

Fundamentos Filosóficos, Políticos e Sociais da Gestão Escolar

"O nascimento do pensamento
é igual ao nascimento de uma criança:
tudo começa com um ato de amor.
Uma semente há de ser depositada no ventre vazio.
E a semente do pensamento é o sonho.
Por isso os educadores [e educadoras],
antes de serem especialistas em ferramentas do saber,
deviam ser especialistas em amor: intérpretes de sonhos."

Rubem Alves

Fundamentos Filosóficos

Relacionar filosofia e conhecimento, analisando o específico da filosofia da educação; compreender o processo de produção do conhecimento; conhecer as correntes filosóficas.

Reconhecer as contribuições da sociologia da educação no processo de ensino e aprendizagem e na formação de professores.

A palavra filosofia, formada pelas palavras “philo” e “Sophia” é de origem grega significa amor à sabedoria.

Ela foi usada pela primeira vez por Pitágoras e depois de Aristóteles, filosofia passou a significar a totalidade dos conhecimentos humanos.

Todas as coisas que o homem conhece e o conhecimento dessas coisas, todo esse conjunto do saber humano, Aristóteles chamou de filosofia.

A Grécia antiga é o berço dos pensadores e já no século VI a.C. os homens refletiam sobre a vida, o universo e as grandes questões da existência humana.

Com o passar do tempo, essas reflexões foram sendo ampliadas. Dos primeiros filósofos ( Tales de Mileto, Pitágoras, Sócrates, Platão e Aristóteles ), aos pensadores da nossa época (Antonio Gramsci, Henri Lefebre, Michel Foucault, Louis Althusser, Gyorgy Luckács, Pierre Levy e Gilles Deleuze), o pensamento se liberta, estabelece novas interlocuções e ganha mais espaço.

Como a Filosofia Pode Auxiliar a Educação?

“A filosofia busca auxiliar o Homem a compreender a significação do mundo, da cultura e da História”.

Na Busca de uma melhor compreensão de nós mesmos, da vida, da nossa história e da cultura que construímos, a filosofia desempenha um papel essencial e a educação é que vai proporcionar os meios.

A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira, Lei nº 9394/96) concebe a educação como um processo amplo que visa ao pleno desenvolvimento do educando.

Uma educação assim precisa ser pensada com o foco em:

· Que o ser humano é um ser de múltiplas dimensões;

· Que o desenvolvimento humano é um processo continuo;

· Que o conhecimento deve ser uma perspectiva da totalidade.

Assim, a compreensão do processo de produção do conhecimento escolar pode ser auxiliado pelos conhecimentos filosóficos.

Fundamentos Sociológicos da Educação

Podemos dizer que as Ciências Sociais são o estudo sistemático do comportamento social do homem. Com o avanço do conhecimento, tornou-se necessário dividi-la em diversas disciplinas: sociologia, economia, antropologia e ciência política.

De acordo com Oliveira (1996), a sociologia estuda as relações sociais e as formas de associações, considerando as interações que ocorrem na vida em sociedade.

Desta forma a sociologia abrange o estudo dos grupos sociais, da divisão da sociedade em camadas, da mobilidade social, dos processos de cooperação, competição e conflito na sociedade.

A sociologia da educação recebe um vigoroso impulso no pós-guerra e firma-se como um dos mais ricos dentre os diversos campos do conhecimento sociológico.

Que relação tem tudo isto com a Educação?

A Educação é uma das atividades básicas de todas as sociedades, pois estas dependem da transmissão de sua herança cultural, dos mais velhos para os mais jovens. Uma das funções da Educação é a de transmitir ao indivíduo o patrimônio cultural com o objetivo de integrá-lo na sociedade e nos grupos com os quais convive.

A socialização começa na infância, quando as crianças aprendem as regras de comportamento no grupo. Elas observam os adultos e assim vão aprendendo para quando forem adultos também poderem executar estas tarefas, para que ninguém possa as chamar de preguiçosas e ignorantes.

A educação assim referida acontece no correr da vida diária, pelo aprendizado das tarefas normais de cada grupo social pela observação do comportamento dos mais velhos, pela convivência entre membros de uma sociedade.

As sociedades mais complexas exigem que as crianças passem pela escola, onde recebem educação mais sistemática e formal. A escola visa, também, a transmissão de determinados legados culturais e a descoberta de conhecimentos que vão auxiliar na vida.

A escola é a instituição organizada especificamente para transmitir às crianças e jovens a herança cultural de uma sociedade.

Educação no Brasil

De início, a educação brasileira é indissociável da Companhia de Jesus. As negociações de Dom João III, O Piedoso, junto a esta ordem missionária católica pode ser considerado um marco. A História da Educação no Brasil inicia-se no período colonial, quando começam as primeiras relações entre Estado e Educação, por meio dos jesuítas que chegaram em 1549, chefiados pelo Padre Manoel da Nóbrega. Em 1759, com as reformas pombalinas (Marquês de Pombal), houve a expulsão dos jesuítas, passando a ser instituído o ensino laico e público, e os conteúdos basearam-se nas Cartas Régias. Muitas mudanças ocorreram até que se chegasse à pedagogia dos dias de hoje. É a partir de 1930, início da Era Vargas, que surgem as reformas educacionais mais importantes. A primeira LDB é promulgada em 1946 (Lei nº 4.024/61), que instiga o desencadeamento de vários debates acerca do tema.

Período Jesuítico (1549-1759)

A educação indígena foi interrompida com a chegada dos jesuítas. Os primeiros chegaram ao território brasileiro em março de 1549. Comandados pelo Padre Manoel da Nóbrega, quinze dias após a chegada edificaram a primeira escola elementar brasileira, em Salvador, tendo como mestre o Irmão Vicente Rodrigues, de apenas 21 anos. Irmão Vicente tornou-se o primeiro professor nos moldes europeus, em terras brasileiras, e durante mais de 50 anos dedicou-se ao ensino e a propagação da fé religiosa.

Quando os jesuítas chegaram ao território, eles não trouxeram somente a moral, os costumes e a religiosidade européia; trouxeram também os métodos pedagógicos. Todas as escolas jesuítas eram regulamentadas por um documento, o Ratio Studiorum, escrito por Inácio de Loiola. Eles não se limitaram ao ensino das primeiras letras; além do curso elementar, mantinham cursos de Letras e Filosofia, considerados secundários, e o curso de Teologia e Ciências Sagradas, de nível superior, para formação de sacerdotes.

Período Imperial (1822-1889)

D. João VI volta a Portugal em 1821. Em 1822, seu filho D. Pedro I proclama a Independência do Brasil e, em 1824, outorga a primeira Constituição brasileira. O Art. 179 desta Lei Magna dizia que a "instrução primária é gratuita para todos os cidadãos".

Em 1823, na tentativa de se suprir a falta de professores, institui-se o Método Lancaster, ou do "ensino mútuo", pelo qual um aluno treinado (decurião) ensinava um grupo de 10 alunos (decúria) sob a rígida vigilância de um inspetor.

Em 1826, um Decreto institui quatro graus de instrução: Pedagogias (escolas primárias), Liceus, Ginásios e Academias. Em 1827 um projeto de lei propõe a criação de pedagogias em todas as cidades e vilas, além de prever o exame na seleção de professores, para nomeação. Propunha ainda a abertura de escolas para meninas.

Em 1834, o Ato Adicional à Constituição dispõe que as províncias passariam a ser responsáveis pela administração do ensino primário e secundário. Graças a isso, em 1835, surge a primeira Escola Normal do país, em Niterói (Escola Normal de Niterói).

Em 1837, onde funcionava o Seminário de São Joaquim, na cidade do Rio de Janeiro, é criado o Colégio Pedro II, com o objetivo de se tornar um modelo pedagógico para o curso secundário. Efetivamente, o Colégio Pedro II não conseguiu se organizar até o fim do Império para atingir tal objetivo.

República Velha (1889-1929)

A República proclamada adotou o modelo político estadunidense baseado no sistema presidencialista. Na organização escolar percebe-se influência da filosofia positivista. A Reforma de Benjamin Constant tinha como princípios orientadores a liberdade e laicidade do ensino, como também a gratuidade da escola primária. Estes princípios seguiam a orientação do que estava estipulado na Constituição brasileira. Uma das intenções desta Reforma era transformar o ensino em formador de alunos para os cursos superiores e não apenas preparador. Outra intenção era substituir a predominância literária pela científica.

Esta Reforma foi bastante criticada: pelos positivistas, já que não respeitava os princípios pedagógicos de Comte; pelos que defendiam a predominância literária, já que o que ocorreu foi o acréscimo de matérias científicas às tradicionais, tornando o ensino enciclopédico.

O Código Epitácio Pessoa, de 1901, inclui a Lógica entre as matérias e retira a Biologia, a Sociologia e a Moral, acentuando, assim, a parte literária em detrimento da científica.

A Reforma Rivadávia Correa, de 1911, pretendeu que o curso secundário se tornasse formador do cidadão e não como simples promotor a um nível seguinte. Retomando a orientação positivista, prega a liberdade de ensino, entendendo-se como a possibilidade de oferta de ensino que não seja por escolas oficiais, e de freqüência. Além disso, prega ainda a abolição do diploma em troca de um certificado de assistência e aproveitamento e transfere os exames de admissão ao ensino superior para as faculdades. Os resultados desta Reforma foram desastrosos para a educação brasileira.

Num período complexo da História do Brasil surge a Reforma João Luiz Alves que introduz a cadeira de Moral e Cívica com a intenção de tentar combater os protestos estudantis contra o governo do presidente Artur Bernardes.

A década de vinte foi marcada por diversos fatos relevantes no processo de mudança das características políticas brasileiras. Foi nesta década que ocorreu o Movimento dos 18 do Forte (1922), a Semana de Arte Moderna (1922), a fundação do Partido Comunista do Brasil (1922), a Rebelião Tenentista (1924) e a Coluna Prestes (1924 a 1927).

Além disso, no que se refere à educação, foram realizadas diversas reformas de abrangência estadual, como as de Lourenço Filho, no Ceará, em 1923, a de Anísio Teixeira, na Bahia, em 1925, a de Francisco Campos e Mario Casassanta, em Minas Gerais, em 1927, a de Fernando de Azevedo, no Distrito Federal (atual Rio de Janeiro), em 1928 e a de Carneiro Leão, em Pernambuco, em 1928.

Segunda República (1930-1936)

A Revolução de 30 foi o marco referencial para a entrada do Brasil no modelo capitalista de produção. A acumulação de capital, do período anterior, permitiu com que o Brasil pudesse investir no mercado interno e na produção industrial. A nova realidade brasileira passou a exigir uma mão-de-obra especializada e para tal era preciso investir na educação. Sendo assim, em 1930, foi criado o Ministério da Educação e Saúde Pública e, em 1931, o governo provisório sanciona decretos organizando o ensino secundário e as universidades brasileiras ainda inexistentes. Estes Decretos ficaram conhecidos como "Reforma Francisco Campos".

Em 1932 um grupo de educadores lança à nação o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, redigido por Fernando de Azevedo e assinado por outros conceituados educadores da época. Em 1934, a nova Constituição (a segunda da República) dispõe, pela primeira vez, que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos. Ainda em 1934, por iniciativa do governador Armando Salles Oliveira, foi criada a Universidade de São Paulo. A primeira a ser criada e organizada segundo as normas do Estatuto das Universidades Brasileiras de 1931. Em 1935 o Secretário de Educação do Distrito Federal, Anísio Teixeira, cria a Universidade do Distrito Federal, no atual município do Rio de Janeiro, com uma Faculdade de Educação na qual se situava o Instituto de Educação.

Estado Novo (1937-1945)

Refletindo tendências fascistas, é outorgada uma nova Constituição em 1937. A orientação político-educacional para o mundo capitalista fica bem explícita em seu texto sugerindo a preparação de um maior contingente de mão-de-obra para as novas atividades abertas pelo mercado. Neste sentido a nova Constituição enfatiza o ensino pré-vocacional e profissional. Por outro lado propõe que a arte, a ciência e o ensino sejam livres à iniciativa individual e à associação ou pessoas coletivas públicas e particulares, tirando do Estado o dever da educação. Mantém ainda a gratuidade e a obrigatoriedade do ensino primário Também dispõe como obrigatório o ensino de trabalhos manuais em todas as escolas normais, primárias e secundárias.

No contexto político o estabelecimento do Estado Novo, segundo a historiadora Otaíza Romanelli, faz com que as discussões sobre as questões da educação, profundamente ricas no período anterior, entrem "numa espécie de hibernação". As conquistas do movimento renovador, influenciando a Constituição de 1934, foram enfraquecidas nessa nova Constituição de 1937. Marca uma distinção entre o trabalho intelectual, para as classes mais favorecidas, e o trabalho manual, enfatizando o ensino profissional para as classes mais desfavorecidas.

Em 1942, por iniciativa do Ministro Gustavo Capanema, são reformados alguns ramos do ensino. Estas Reformas receberam o nome de Leis Orgânicas do Ensino, e são compostas por Decretos-lei que criam o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI e valoriza o ensino profissionalizante.

O ensino ficou composto, neste período, por cinco anos de curso primário, quatro de curso ginasial e três de colegial, podendo ser na modalidade clássico ou científico. O ensino colegial perdeu o seu caráter propedêutico, de preparatório para o ensino superior, e passou a se preocupar mais com a formação geral. Apesar dessa divisão do ensino secundário, entre clássico e científico, a predominância recaiu sobre o científico, reunindo cerca de 90% dos alunos do colegial.

República Nova (1946-1963)

O fim do Estado Novo consubstanciou-se na adoção de uma nova Constituição de cunho liberal e democrático. Esta nova Constituição, na área da Educação, determina a obrigatoriedade de se cumprir o ensino primário e dá competência à União para legislar sobre diretrizes e bases da educação nacional. Além disso, a nova Constituição fez voltar o preceito de que a educação é direito de todos, inspirada nos princípios proclamados pelos Pioneiros, no Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, nos primeiros anos da década de 30.

Ainda em 1946 o então Ministro Raul Leitão da Cunha regulamenta o Ensino Primário e o Ensino Normal, além de criar o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, atendendo as mudanças exigidas pela sociedade após a Revolução de 1930.

Baseado nas doutrinas emanadas pela Carta Magna de 1946, o Ministro Clemente Mariani, cria uma comissão com o objetivo de elaborar um anteprojeto de reforma geral da educação nacional. Esta comissão, presidida pelo educador Lourenço Filho, era organizada em três subcomissões: uma para o Ensino Primário, uma para o Ensino Médio e outra para o Ensino Superior. Em novembro de 1948 este anteprojeto foi encaminhado à Câmara Federal, dando início a uma luta ideológica em torno das propostas apresentadas. Num primeiro momento as discussões estavam voltadas às interpretações contraditórias das propostas constitucionais. Num momento posterior, após a apresentação de um substitutivo do Deputado Carlos Lacerda, as discussões mais marcantes relacionaram-se à questão da responsabilidade do Estado quanto à educação, inspirados nos educadores da velha geração de 1930, e a participação das instituições privadas de ensino.

Depois de 13 anos de acirradas discussões foi promulgada a Lei 4.024, em 20 de dezembro de 1961, sem a pujança do anteprojeto original, prevalecendo as reivindicações da Igreja Católica e dos donos de estabelecimentos particulares de ensino no confronto com os que defendiam o monopólio estatal para a oferta da educação aos brasileiros.

Se as discussões sobre a Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional foi o fato marcante, por outro lado muitas iniciativas marcaram este período como, talvez, o mais fértil da História da Educação no Brasil: em 1950, em Salvador, no estado da Bahia, Anísio Teixeira inaugura o Centro Popular de Educação (Centro Educacional Carneiro Ribeiro), dando início a sua idéia de escola-classe e escola-parque; em 1952, em Fortaleza, estado do Ceará, o educador Lauro de Oliveira Lima inicia uma didática baseada nas teorias científicas de Jean Piaget: o Método Psicogenético; em 1953, a educação passa a ser administrada por um Ministério próprio: o Ministério da Educação e Cultura; em 1961, tem início uma campanha de alfabetização, cuja didática, criada pelo pernambucano Paulo Freire, propunha alfabetizar em 40 horas adultos analfabetos; em 1962 é criado o Conselho Federal de Educação, que substitui o Conselho Nacional de Educação e os Conselhos Estaduais de Educação e, ainda em 1962, é criado o Plano Nacional de Educação e o Programa Nacional de Alfabetização, pelo Ministério da Educação e Cultura, inspirado no Método Paulo Freire.

Regime Militar (1964-1985)

Em 1964, um golpe militar aborta todas as iniciativas de se revolucionar a educação brasileira, sob o pretexto de que as propostas eram "comunizantes e subversivas".

O Regime Militar espelhou na educação o caráter antidemocrático de sua proposta ideológica de governo: professores foram presos e demitidos; universidades foram invadidas; estudantes foram presos e feridos, nos confronto com a polícia, e alguns foram mortos; os estudantes foram calados e a União Nacional dos Estudantes proibida de funcionar; o Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores.

Neste período deu-se a grande expansão das universidades no Brasil. Para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.

Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL, aproveitando-se, em sua didática, do expurgado Método Paulo Freire. O MOBRAL se propunha a erradicar o analfabetismo no Brasil: não conseguiu. E, entre denúncias de corrupção, acabou por ser extinto e, no seu lugar criou-se a Fundação Educar.

É no período mais cruel da ditadura militar, onde qualquer expressão popular contrária aos interesses do governo era abafada, muitas vezes pela violência física, que é instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971. A característica mais marcante desta Lei era tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante.

Nova República (1986-2003)

No fim do Regime Militar a discussão sobre as questões educacionais já haviam perdido o seu sentido pedagógico e assumido um caráter político. Para isso contribuiu a participação mais ativa de pensadores de outras áreas do conhecimento que passaram a falar de educação num sentido mais amplo do que as questões pertinentes à escola, à sala de aula, à didática, à relação direta entre professor e estudante e à dinâmica escolar em si mesma. Impedidos de atuarem em suas funções, por questões políticas durante o Regime Militar, profissionais de outras áreas, distantes do conhecimento pedagógico, passaram a assumir postos na área da educação e a concretizar discursos em nome do saber pedagógico.

No bojo da nova Constituição, um Projeto de Lei para uma nova LDB foi encaminhado à Câmara Federal, pelo Deputado Octávio Elísio, em 1988. No ano seguinte o Deputado Jorge Hage enviou à Câmara um substitutivo ao Projeto e, em 1992, o Senador Darcy Ribeiro apresenta um novo Projeto que acabou por ser aprovado em dezembro de 1996, oito anos após o encaminhamento do Deputado Octávio Elísio.

Neste período, do fim do Regime Militar aos dias de hoje, a fase politicamente marcante na educação, foi o trabalho do economista e Ministro da Educação Paulo Renato de Souza. Logo no início de sua gestão, através de uma Medida Provisória extinguiu o Conselho Federal de Educação e criou o Conselho Nacional de Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura. Esta mudança tornou o Conselho menos burocrático e mais político. Jamais houve execução de tantos projetos na área da educação numa só administração.

O mais contestado deles foi o Exame Nacional de Cursos e o seu "Provão", onde os alunos das universidades têm que realizar uma prova ao fim do curso para receber seus diplomas. Esta prova, em que os alunos podem simplesmente assinar a ata de presença e se retirar sem responder nenhuma questão, é levada em consideração como avaliação das instituições. Além do mais, entre outras questões, o exame não diferencia as regiões do país.

Até os dias de hoje muito tem se mexido no planejamento educacional, mas a educação continua a ter as mesmas características impostas em todos os países do mundo, que é mais o de manter o "status quo", para aqueles que freqüentam os bancos escolares, e menos de oferecer conhecimentos básicos, para serem aproveitados pelos estudantes em suas vidas práticas.

Concluindo podemos dizer que a História da Educação Brasileira tem um princípio, meio e fim bem demarcado e facilmente observável. Ela é feita em rupturas marcantes, onde em cada período determinado teve características próprias.

A bem da verdade, apesar de toda essa evolução e rupturas inseridas no processo, a educação brasileira não evoluiu muito no que se refere à questão da qualidade. As avaliações, de todos os níveis, estão priorizadas na aprendizagem dos estudantes, embora existam outros critérios. O que podemos notar, por dados oferecidos pelo próprio Ministério da Educação, é que os estudantes não aprendem o que as escolas se propõem a ensinar. Somente uma avaliação realizada em 2002 mostrou que 59% dos estudantes que concluíam a 4ª série do Ensino Fundamental não sabiam ler e escrever.

Embora os Parâmetros Curriculares Nacionais estejam sendo usados como norma de ação, nossa educação só teve caráter nacional no período da Educação jesuítica. Após isso o que se presenciou foi o caos e muitas propostas desencontradas que pouco contribuíram para o desenvolvimento da qualidade da educação oferecida.

É provável que estejamos próximos de uma nova ruptura. E esperamos que ela venha com propostas desvinculadas do modelo europeu de educação, criando soluções novas em respeito às características brasileiras. Como fizeram os países do bloco conhecidos como Tigres Asiáticos, que buscaram soluções para seu desenvolvimento econômico investindo em educação. Ou como fez Cuba que, por decisão política de governo, erradicou o analfabetismo em apenas um ano e trouxe para a sala de aula todos os cidadãos cubanos.

FUNDAMENTOS E PRESSUPOSTOS DA GESTÃO ESCOLAR

Atualmente, não se fala mais em administração da escola e sim em gestão. Nessa perspectiva, a direção da escola deve passar a ser um trabalho de equipe, com ampla participação de todos os seus segmentos e também da comunidade. Para que isso se efetive e torne-se fundamental a atuação do gestor.

As atuais discussões sobre gestão escolar têm como dimensão e enfoque de atuação: a mobilização, a organização e a articulação das condições materiais e humanas para garantir o avanço dos processos socioeducacionais, priorizando o conhecimento e as relações internas e externas da escola. A descentralização do processo decisório é um item a ser considerado, pois ele diminui a distância entre a tomada de decisão e sua execução.

O objetivo final da gestão é a garantia dos meios para a aprendizagem efetiva e significativa dos alunos. O entendimento é de que o aluno não aprende apenas na sala de aula, mas na escola como um todo. Faz-se necessário que a escola seja, em seu conjunto, um espaço favorável à aprendizagem. Que seja criado um ambiente de efervescência na busca do conhecimento e de curiosidade em relação ao mundo. Que os professores capturem os conhecimentos que circula na sociedade e os tragam para dentro da escola, interagindo com ela e consolidando o papel da escola na formação holística do aluno.

Duas questões marcam a concepção do Gestor Escolar:

1) o conceito de gestão escolar numa perspectiva democrática e compartilhada;

2) o protagonismo do diretor escolar na contribuição da escola para um projeto de nação e na liderança comunitária.

O gestor escolar deve estabelecer uma relação dialógica com os gestores municipais e estaduais, com o corpo docente e discente de sua escola, com os funcionários e também com os pais dos alunos. A família deve ser vista como o maior interessado no sucesso das crianças. Nessa perspectiva, o modelo de escola deixa de ser estático para atuar numa perspectiva dinâmica, descentralizada e democrática.

A experiência vivida nesse tipo de escola pode permitir ao aluno passar a ser um cidadão participativo da sociedade, uma vez que o conhecimento construído na troca e na participação constitui-se em grande valor estratégico para o desenvolvimento da sociedade e condição importante na qualidade de vida das pessoas. Para que isso se efetive, faz-se necessário que a escola cumpra seu papel primeiro, que é o de desenvolver no aluno as competências básicas de letramento e domínio matemático, sem o qual ele será sempre e cada vez mais excluído da sociedade.

Deve-se também atentar para os ex-alunos, egressos da escola, que não têm na sua comunidade outros espaços para continuar a desenvolver suas capacidades. A escola pode recuperar seu papel de referência abrindo suas portas para esses jovens e para a comunidade.

Um diretor comprometido, parceiro na construção das políticas educacionais, poderá ajudar a escola a cumprir sua vocação. Poderá contribuir para a definição de novos rumos que revertam os quadros dramáticos apresentados pelo Censo Escolar e pelo Saeb. Não basta o acesso e a permanência, é preciso criar condições para que o aluno aprenda.

A participação da comunidade como co-gestora, por meio dos conselhos escolares e dos segmentos escolares na construção do projeto político-pedagógico, no gerenciamento financeiro dos recursos da escola e na definição das relações com os alunos e com a própria comunidade. O entendimento da escola como bem público e a serviço desse mesmo público, é fundamental para sua atuação como centro dinamizador da comunidade. O termo público deve ser tomado no sentido republicano, no qual a sociedade tome conta da escola e diga o que espera dela, ajudando a construir uma identidade própria para cada unidade escolar.

A construção de uma matriz de competência para os gestores escolares não servirá para estabelecer um ranking entre as escolas, e sim como norteadora de um ideal a ser perseguido e atingido. As competências necessárias para atingir esse ideal serão construídas com a participação ativa do MEC na definição dos pontos necessários para a qualificação da educação básica no País. Não se está desconhecendo as iniciativas já existentes nessa área; ao contrário, queremos aproveitar as experiências de boas práticas em gestão escolar para torná-las públicas e exemplares a todos os Estados e Municípios. Acredita-se que as experiências de sucesso merecem maior visibilidade. A troca dessas experiências e o conhecimento das soluções que foram dadas por alguns gestores podem ajudar outros a encontrar suas próprias soluções.

A educação deve ser vista como um direito. O aluno precisa aprender, esse é o compromisso da escola pública. O diretor é uma peça fundamental desse projeto e ele precisa definir com seus pares as metas que deseja atingir, estabelecer um contrato com os professores, e dos professores com seus alunos e com a comunidade. De acordo com os resultados obtidos, devem ser reconhecidos, recompensados e estimulados a buscar novas metas.

Pretendemos com o embasamento apresentado evitar a frase já tão comum

“Se você finge que ensina, eu finjo que aprendo” (Hamilton Werneck, 1993).

Referências Bibliográficas –

1. GENNARI E. – Educador do Núcleo de Educação Popular – 13 de Maio – Revista Espaço Acadêmico, nº.29, Outubro de 2003, Mensal.
2. ROMANELLI, 0. 0. História da Educação no Brasil (1930/1973), Petrópolis, Vozes, 1978.
3. LUCKESI, C.C., Filosofia da Educação, São Paulo, Cortez, 1995.
4. BRASIL, Ministério da Educação e do Desporto. Secretaria de Educação a Distância. Salto para o Futuro: Construindo uma escola cidadã, projeto político-pedagógico. Brasília: SEED,1998.